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Bem-vindo à página de Tarcisio Queiroz Cerqueira, advogado e professor de direito, mestre pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro e doutor pela University of Bristol, na Inglaterra, Consultor de empresas de software e serviços há mais de vinte e cinco anos. Consulte-nos... Assessoramos empresas de software e serviços em negócios em geral, no Brasil e no exterior.

Advogamos para empresas em ações anti-pirataria e rescisões contratuais.
Problemas trabalhistas com pessoal técnico. Assessoramos empresas em medidas preventivas de problemas com empregados.

Consulte-nos... Nossa experiência é ampla e diversificada. Estamos no mercado há muito tempo.

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Política Comercial
Empresa de Software e Serviços
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Ações contra Pirataria de Software
Montamos as estratégias contra os "piratas". Realizamos medidas judiciais cíveis e criminais contra violações de Direitos Autorais envolvendo programas de computador, em capitais e cidades do interior: ações isoladas e múltiplas ações - simultâneas - para produzir provas e permitir indenizações.

LEIA NOSSOS ARTIGOS:

"Manual de procedimentos: o contencioso cível e criminal"
"As ilegalidades da Microsoft nas buscas e apreensões"
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Serviços:
Contratos de software
Obtenha modelos completos e detalhados de contratos de software de altíssima qualidade.
Cursos in-house para empresas
Atualize-se e esteja em dia quanto à legislação e práticas comerciais permitidas e não permitidas - veja o programa completo.
Diagnóstico Jurídico-Legal da sua empresa!
Análise jurídico-legal da empresa de software e serviços & programa de atualização.

 
Outros:  
Como empresas perdem dinheiro
As 10 Razões básicas.

Direito de Informática

Mestrado da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro.
 
Pareceres:  
Direitos Sobre o Software - New
O conhecimento do Empregado e a Tecnologia de Propriedade da Empresa

 
Novos Artigos:  
BRASIL, O PAÍS DO SOFTWARE

A PROPRIEDADE INTELECTUAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS - O CONTENCIOSO CIVIL E CRIMINAL
PIRATARIA E OUTROS DELITOS

PROBLEMAS NA IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMAS

ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS – NEURAL NETWORKS.

SOME COMMON AND CIVIL THOUGHTS ON COMPUTER GENERATED WORKS .

AS ILEGALIDADES DA MICROSOFT NAS BUSCAS E APREENSÕES

O VALOR RELATIVO DO CONTRATO EM FORO DISTANTE
Vale a pena demandar, quando o foro é muito distante?
Todos os artigos
 
Autor dos livros:  
"Software: Direito Autoral e contratos". 321pp. Ed. Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro. 1993
"A Study of Conflicts in Software Protection in the European Community". 277pp. Editora Esplanada/Adcoas. Rio de janeiro. 1999.
"Software: Lei, Comércio, Contratos e Serviços de Informática". 300pp Ed. Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro 2000 NOVO

Atualizado. Contém 15 modelos diferentes de contratos de software, incluindo licença de uso, distribuição, desenvolvimento e manutenção, além de comentários à legislação e vários outros temas jurídicos relacionados com o comércio de software. Este livro está sendo comercializado pelas Instituições Conveniadas. Contacte o autor para saber como e onde adquiri-lo.
- ÍNDICE POR ASSUNTO


"Informática & Internet: Aspectos Legais Internacionais". 380 pp. Editora Adcoas. Rio de  Janeiro 2002 NOVÍSSIMO!
Coordenadores: Tarcisio Queiroz Cerqueira, Erick Iriarte e Márcio Morena Pinto.
Um livro escrito em conjunto por vinte advogados, tratando de temas interrelacionados de Direito e Informática que retratam a realidade atual em oito diferentes países. Contacte o autor ou tarcisio@tarcisio.adv.br) para saber como e onde adquiri-lo.

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Serviços em Todo o Planeta


Estamos à disposição virtualmente em todo o planeta,
para empregar um inigualável conjunto, único no setor,
de mais de duas décadas de experiência jurídica,
nacional e internacional,
juntamente com um apurado nível
de conhecimento técnico em informática,
no tratamento de aspectos jurídico/legais
envolvendo organizações, software e serviços.

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AUXILIANDO A PRODUZIR:

* Uma política comercial de alto nível, técnica e legalmente coerente;
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Assessoramos a negócios em geral especialmente parcerias e discussão de contratos, em português e inglês

CONTENCIOSO: Busca e apreensão de programas, vistorias, piratarias, defesas judiciais em geral, perícias técnicas, em qualquer instância ou tribunal, independentemente ou em conjunto com advogados locais.  

Foi lançado o novo livro "DIREITO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO", na RIO INFO 2011, em 27 e 28 de Setembro , o qual atualiza o livro anterior e:

- Fornece 15 (quinze) modelos dos contratos mais utilizados pelas empresas de software e serviços;

- Comenta artigo por artigo a Lei do Software, em confronto com o Código Civil e a Lei dos Direitos Autorais;

- Fornece pareceres em relação a aspectos jurídico-legais controvertidos do software;

- Recomenda providências - judiciais e extrajudiciais - a serem tomadas pelas empresas de software e serviços, de diversos tamanhos e naturezas, para defender melhor seus interesses, como proprietários de software e fornecedores de serviços - perante clientes, distribuidores, prestadores de serviços, empregados, concorrentes e governos;

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NOVAS PALESTRAS
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PALESTRA SOBRE CONTRATOS DE SOFTWARE NO RIO DE JANEIRO
(mais informações)


DATA: 25 DE AGOSTO DE 2011
HORÁRIO: DAS 14:00Hs ÀS 18:00Hs
LOCAL: RUA BUENOS AIRES, Nº 68 - 14º Andar
INFORMAÇÕES: (21) 2974-5015 ou inscricoes@riosoft.softex.br

PALESTRA SOBRE CONTRATOS DE SOFTWARE EM BELO HORIZONTE


DATA: 08 DE JUNHO DE 2011
HORÁRIO: DAS 08:00HRS ÀS 12:00HRS
LOCAL: AUDITÓRIO DA ASSESPRO-MG EM BELO HORIZONTE
INFORMAÇÕES: (31) 2514-0200 ou ariane@assespro-mg.org.br


SOFTWARE: Novos Aspectos sobre Licenciamento, Desenvolvimento, Distribuição, Parcerias, Contratos, Piratarias e Concorrência desleal.
Segunda Turma


Data: 8 de Outubro de 2010
Horário: 19:00-21:00hrs
Local: Sede da ESA-PR. Rua Brasilino Moura, 253 - Curitiba - PR
Contato:(41) 3250-5750 - www.oabpr.org.br/esa
Cidade: Curitiba-PR


ALUNOS DE GRADUAÇÃO
E MESTRADO

 
Material de Apoio a
"Direito e Tecnologia da Informação"


Professor do curso de pós-graduação da ESA-OAB/SP
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP-2007


We provide strategic advice and sophisticated legal services - including litigation in Courts of Justice - to businesses, entrepreneurs, and IT professionals in the areas of technology law, software law, intellectual property, Internet law, business formation, and general business counsel. Our clients repeatedly turn to us to handle many types of software & Internet law and technology legal matters including cybersquatting, e-commerce, unfair competition, privacy, and copyrights & trademarks.

Our clients range from premier high technology start-ups and software companies to major multinational corporations. Our business is our clients´ business. We draft and negotiate contracts that achieve business goals, we assess legal risks in a real-world context, and we help create strategies that work. We have a huge amount of experience and we provide an exceptional level of personal service not common with most traditional law firms. We understand that finding creative and meaningful solutions to our clients' problems are the measure of our, and our clients', success.

Unlike traditional law firms, we create a custom relationship with each client, specific to the client's needs and identity. Contact us. See how we're different and how we make a difference.


 
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LEGAL ISSUES ON SOFTWARE & SERVICES
 
CONSULTOR JURIDICO - desde 1982 - de centenas de empresas de software e serviços - e mais:
PUC-PARANÁ
INSTITUTO GENE/BLUMENAU
IEL/SC
ABES
ASSESPRO/RJ ASSESPRO/SC
ASSESPRO/SP
ASSESPRO/PR
SOFTPOLIS/Florianopólis
BLUSOFT/Blumenau
SOFTVILLE/Joinville
SOFTEX/Mercosul
ITS/São Paulo (Instituto de
Tecnologia de Software)
 
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