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Bem-vindo à página de Tarcisio Queiroz Cerqueira, advogado e professor de direito, mestre pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro e doutor pela University of Bristol, na Inglaterra, Consultor de empresas de software e serviços há mais de vinte e cinco anos. Consulte-nos... Assessoramos empresas de software e serviços em negócios em geral, no Brasil e no exterior.

Advogamos para empresas em ações anti-pirataria e rescisões contratuais.
Problemas trabalhistas com pessoal técnico. Assessoramos empresas em medidas preventivas de problemas com empregados.

Consulte-nos... Nossa experiência é ampla e diversificada. Estamos no mercado há muito tempo.

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Empresa de Software e Serviços
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Ações contra Pirataria de Software
Montamos as estratégias contra os "piratas". Realizamos medidas judiciais cíveis e criminais contra violações de Direitos Autorais envolvendo programas de computador, em capitais e cidades do interior: ações isoladas e múltiplas ações - simultâneas - para produzir provas e permitir indenizações.

LEIA NOSSOS ARTIGOS:

"Manual de procedimentos: o contencioso cível e criminal"
"As ilegalidades da Microsoft nas buscas e apreensões"
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Serviços:
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Outros:  
Como empresas perdem dinheiro
As 10 Razões básicas.

Direito de Informática

Mestrado da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro.
 
Pareceres:  
Direitos Sobre o Software - New
O conhecimento do Empregado e a Tecnologia de Propriedade da Empresa

 
Novos Artigos:  
A PROPRIEDADE INTELECTUAL

MANUAL DE PROCEDIMENTOS - O CONTENCIOSO CIVIL E CRIMINAL
PIRATARIA E OUTROS DELITOS

PROBLEMAS NA IMPLANTAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DE SISTEMAS

ARTIFICIAL INTELLIGENCE SYSTEMS – NEURAL NETWORKS.

SOME COMMON AND CIVIL THOUGHTS ON COMPUTER GENERATED WORKS .

AS ILEGALIDADES DA MICROSOFT NAS BUSCAS E APREENSÕES

O VALOR RELATIVO DO CONTRATO EM FORO DISTANTE
Vale a pena demandar, quando o foro é muito distante?
Direitos Sobre o Software - O conhecimento do Empregado e a Tecnologia de Propriedade da Empresa - New

Todos os artigos
 
 
Autor dos livros:  
"Software: Direito Autoral e contratos". 321pp. Ed. Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro. 1993
"A Study of Conflicts in Software Protection in the European Community". 277pp. Editora Esplanada/Adcoas. Rio de janeiro. 1999.
"Software: Lei, Comércio, Contratos e Serviços de Informática". 300pp Ed. Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro 2000 NOVO

Atualizado. Contém 15 modelos diferentes de contratos de software, incluindo licença de uso, distribuição, desenvolvimento e manutenção, além de comentários à legislação e vários outros temas jurídicos relacionados com o comércio de software. Este livro está sendo comercializado pelas Instituições Conveniadas. Contacte o autor para saber como e onde adquiri-lo.
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"Informática & Internet: Aspectos Legais Internacionais". 380 pp. Editora Adcoas. Rio de  Janeiro 2002 NOVÍSSIMO!
Coordenadores: Tarcisio Queiroz Cerqueira, Erick Iriarte e Márcio Morena Pinto.
Um livro escrito em conjunto por vinte advogados, tratando de temas interrelacionados de Direito e Informática que retratam a realidade atual em oito diferentes países. Contacte o autor ou tarcisio@tarcisio.adv.br) para saber como e onde adquiri-lo.

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Conceitos:
  • LEGISLAÇÃO
  • PRÁTICA JURÍDICA

PALESTRA EM CURITIBA OAB/PARANÁ/ESA - ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA

Data: 13/08/2010
Horário: 19:00-21:00hrs
Local: Sede da ESA-PR. Rua Brasilino Moura, 253 - Curitiba - PR
Contato:(41) 3250-5750 - www.oabpr.org.br/esa


SOFTWARE: Novos Aspectos sobre Licenciamento, Desenvolvimento, Distribuição, Parcerias, Contratos, Piratarias e Concorrência desleal.


Data: 23 de Abril de 2010
Horário: 08:30hs às 12:30hs
Local: ASSESPRO-PR
Cidade: Curitiba-PR

ALUNOS DE GRADUAÇÃO
E MESTRADO

 
Material de Apoio a
"Direito e Tecnologia da Informação"


Professor do curso de pós-graduação da ESA-OAB/SP
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP-2007


We provide strategic advice and sophisticated legal services - including litigation in Courts of Justice - to businesses, entrepreneurs, and IT professionals in the areas of technology law, software law, intellectual property, Internet law, business formation, and general business counsel. Our clients repeatedly turn to us to handle many types of software & Internet law and technology legal matters including cybersquatting, e-commerce, unfair competition, privacy, and copyrights & trademarks.

Our clients range from premier high technology start-ups and software companies to major multinational corporations. Our business is our clients´ business. We draft and negotiate contracts that achieve business goals, we assess legal risks in a real-world context, and we help create strategies that work. We have a huge amount of experience and we provide an exceptional level of personal service not common with most traditional law firms. We understand that finding creative and meaningful solutions to our clients' problems are the measure of our, and our clients', success.

Unlike traditional law firms, we create a custom relationship with each client, specific to the client's needs and identity. Contact us. See how we're different and how we make a difference.


 
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LICENSE, MAINTENANCE, SUPPORT AND SOFTWARE DISTRIBUTION AGREEMENT
LEGAL ADVICE FULL TIME AVAIBLE ON SOFTWARE AND SERVICES CONTRACTS,
COMPANY LAW - NEGOTIATIONS,
FAQS ON LEGAL PROTECTION OF SOFTWARE AND COMPUTING SERVICES BY PHONE/E-MAIL
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LEGAL ISSUES ON SOFTWARE & SERVICES
 
CONSULTOR JURIDICO - desde 1982 - de centenas de empresas de software e serviços - e mais:
PUC-PARANÁ
INSTITUTO GENE/BLUMENAU
IEL/SC
ABES
ASSESPRO/RJ ASSESPRO/SC
ASSESPRO/SP
ASSESPRO/PR
SOFTPOLIS/Florianopólis
BLUSOFT/Blumenau
SOFTVILLE/Joinville
SOFTEX/Mercosul
ITS/São Paulo (Instituto de
Tecnologia de Software)
 
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