ADVOGADO E PROFESSOR DE DIREITO
Direito Internacional, Direito Civil e Comercial/Empresarial. Consultoria empresarial e contencioso. Especialista em problemas legais envolvendo software, propriedade intelectual de novas tecnologias e contratos em geral, em português e inglês, Direito de Informática, proteção legal de programas de computador, violações de direitos e crimes em tecnologia. Perito Judicial. Consultor Jurídico das ASSESPRO SANTA CATARINA e PARANÁ, do ITS-Instituto de Tecnologia de Software de São Paulo, da SOFTEX-SOFTPOLIS, SOFTVILLE, BLUSOFT, GENE-Blumenau e de várias empresas de software e serviços nacionais e estrangeiras. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro e do Curso de Graduação e do Mestrado Profissionalizante em Direito da UNIVALI, em Itajaí, Santa Catarina. Membro da Comissão Julgadora do II Concurso Microsoft no Direito – Microsoft/USP-Universidade de São Paulo.

NACIONALIDADE: BRASILEIRO
NASCIMENTO: 11/08/46
ESTADO CIVIL: Casado
ENDEREÇO Nova Trento - Santa Catarina
e-mail: tarcisio@tarcisio.adv.br
home-page: www.tarcisio.adv.br

IDIOMAS: INGLÊS - fala, lê e escreve com fluência. Professor do curso "ENGLISH FOR LAWYERS AND LAW STUDENTS". FRANCÊS e ESPANHOL - fala com alguma fluência.

LIVROS PUBLICADOS – PORTUGUÊS/INGLÊS

"SOFTWARE: DIREITO AUTORAL E CONTRATOS" Editora Polar, Fotomática Editora/Adcoas, Rio de Janeiro, 1993. ISBN 85.85560-01-0.

"A STUDY OF CONFLICTS IN SOFTWARE PROTECTION IN THE EUROPEAN COMMUNITY" (Tese de Doutorado transformada em livro). Ed. Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro. 1.999. ISBN 85.7034-139-3.

"SOFTWARE: LEI, COMÉRCIO, CONTRATOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA". Editora Esplanada/Adcoas. Rio de Janeiro. 2.000. ISBN 85-7034-165-2.

"A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE E INTERMEDIÁRIOS POR DEFEITOS DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DE INFORMÁTICA-ESTRATÉGIAS DE DEFESA: DIREITOS E DEVERES" (p. 34). Editora Revista dos Tribunais. Rio de Janeiro. 2.000. Co-autoria. Vários colaboradores ISBN 85-203-1943-2.

"DIREITO, SOCIEDADE E INFORMÁTICA – LIMITES E PERSPECTIVAS DA VIDA DIGITAL". Editora da Fundação Boiteux. Florianópolis. 2.000. Co-autoria. Vários colaboradores. CDU: 34:681.5

OUTROS TRABALHOS
Primeiro prêmio da OAB/RJ: "Direito & Informática". Concurso Serrano Neves de trabalhos jurídicos da OAB/RJ 1990.

"A PROPRIEDADE INTELECTUAL". Trabalho apresentado na FGV-Fundação Getúlio Vargas. Comissão para elaboração do projeto de lei da Propriedade Industrial no Brasil. Rio de Janeiro. Agosto de 1991.

FORMAÇÃO ACADÊMICA - RESUMO DE ATIVIDADES
Formou-se em Direito em 1979, pela Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro e estabeleceu-se como advogado especialista em questões ligadas a empresas de tecnologia (computadores e programas de computador - dez anos: 1982-1992). Advogado de várias empresas nacionais e estrangeiras e associações de empresas, todas da área de tecnologia de informática. Perito Judicial, atuando em várias demandas no Forum do Rio de Janeiro, RJ. Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro, 1991 (Dissertação acerca da proteção da Propriedade Intelectual de novas tecnologias). Professor de Direito na Faculdade Cândido Mendes - Ipanema, Rio de Janeiro. Proferiu dezenas de palestras acerca de Propriedade Intelectual e Direito & Tecnologia em várias universidades e centros de pesquisas no Brasil e no exterior. Buenos Aires, Argentina (1984), Londres, Inglaterra (1986/1987) e Bangalore, Índia (1993). Publicou vários livros sobre Direitos Autorais e contratos de programas de computador e diversos artigos no Brasil e no exterior sobre Direito de Informática. Doutor/Ph.D em Direito pela Universidade de Bristol, Inglaterra, 1996 (Tese de doutorado acerca da proteção e comercialização de tecnologia de software na União Européia).

FORMAÇÃO ACADÊMICA EM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO.
Graduado em Análise e Projeto de Sistemas pela DATAMEC - Laboratório de Técnicas Digitais - Rio de Janeiro - 1977.
Graduado em Programação e Análise de Sistemas pela PUC/RJ - Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro. 1973

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ANTERIOR - ADVOGADO
Advogado/Consultor Jurídico de empresas de software e serviços, nacionais e estrangeiras, por dezenove anos (1982-2001), no Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, com escritório na rua da Assembléia, nº 10/sala 1806, centro, Rio de Janeiro..

Assessor, para assuntos relacionados com computadores, junto a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 1982 e 1983 - Desembargador Ebert Vianna Chamoun.

Membro do Grupo de Trabalho Executivo, criado pelo Governador do Estado e pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para projetar a implantação de Computadores na Justiça do Estado. 1984

Assessor, para assuntos relacionados com computadores, da Presidência da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Estado do Rio de Janeiro. 1984, 1985 e 1986.

Membro do Grupo de Trabalho para a alteração do Código Tributário Municipal do Rio de Janeiro, representante da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Informática - ASSESPRO. 1984.

Membro do Grupo de Trabalho, para a elaboração da Lei do Software, da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Informática - ASSESPRO. 1986.

Membro do Grupo de Trabalho, da Fundação Getúlio Vargas/RJ, para estudo da nova Lei da Propriedade Industrial no Brasil. 1991.

Perito Judicial, designado para atuar em diversas questões no âmbito do Forum Central da Comarca do Rio de Janeiro, RJ. Entre elas o caso PROCONSULT, relacionado com o processamento por computador das eleições do Rio de Janeir.

Assessor Jurídico da ASSESPRO - Associação Brasileira das Empresas de Software e Serviços de Informática e suas associadas, com sede no Rio de Janeiro, por 6 anos, em dois períodos: Janeiro/84 a Julho/88 e Janeiro a Dezembro de 1991. Assessor Jurídico da ABES-Associação Brasileira das Empresas de Software e suas associadas, com sede em São Paulo, de Agosto/88 a Dezembro/90.

Assessor Jurídico do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática, com sede no Rio de Janeiro, em 1987.

Assessor Juridico da Comissão Brasileira para a criação da ALESI - Associação Latino Americana das Empresas de Serviços de Informática, em 1986 e 1987.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ANTERIOR - PROFESSOR DE DIREITO.
Professor de Direito Comercial e Direito Internacional na Faculdade de Direito da UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí. Itajaí. Santa Catarina. Coordenador da pesquisa do Mestrado em Direito da UNIVALI. Agosto de 1996 a julho 1.997.

Professor de Direito de Informática da Faculdade de Direito Cândido Mendes, Ipanema. Rio de Janeiro, entre 1988 e 1991.

Professor convidado da Faculdade de Direito da UNI-RIO, Universidade do Rio de Janeiro e da Faculdade Carioca de Direito, Urca, Rio de Janeiro. 1990 e 1991.

Professor do Curso INFORMÁTICA PARA ADVOGADOS. 28 turmas, de 1983 a 1991, mais de 1.000 alunos, entre advogados, juízes e servidores da Justiça do Rio de Janeiro. Curso ministrado, até o momento, no Rio de Janeiro (Centro de Pós-Graduação da Faculdade Cândido Mendes, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade Estácio de Sá, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio de Janeiro, Procuradoria do Ministério da Fazenda, Procuradoria do Munícipio do Rio de Janeiro, Furnas Centrais Eletricas, Petrobrás, JMS-Informática e Ensino), na Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, na Fundação Centro de Análises da Produção Industrial-FUCAPI, em Manaus e na Faculdade de Direito do Recife, Pernambuco.

Professor do curso/grupo de discussão "Understanding Computer Software Law", realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Bristol, Inglaterra. 1995.

Professor convidado para palestra acerca da especialidade do advogado em tecnologia de informação no "Language Centre" da Universidade de Bristol, Inglaterra. 1995.

OBRAS PUBLICADAS ANTERIORES A 1999 - PRINCIPAIS ARTIGOS – PORTUGUÊS/INGLÊS:

"Contratos de Software - Partes I e II" (Revista Datanews. Rio de Janeiro. Marco/Abril de 1985).

"A Questão Tributária do Software no Brasil" (Revista Dados e Idéias. Rio de Janeiro. Fevereiro 1986).

"Informática, Sistemas & Poder Judiciario" (Seleções Jurídicas da COAD. Rio de Janeiro. Fevereiro. 1986).

"Colocando os Pingos nos iis: a proteção legal de programas de computador pelos Direitos Autorais" (Revista Datanews. Rio de Janeiro. Maio de 1987).

"Software: produto ou serviço?" (Jornal Minas Informática. Belo Horizonte. Junho de 1988).

"Direito de Informática" (Revista Jurídica da OAB/RJ. 1990).

"A proteção legal do software na Comunidade Européia - uma visao geral" (Boletim Legislativo Adcoas. Editora Esplanada. No. 27. Rio de Janeiro. 30/09/93).

"Some common and civil thoughts on computer-generated works" (Computer Law
and Practice - 1995 - Londres - UK.).

"O Mercosul e a União Européia: uma visão rápida e otimista das vantagens, desvantagens, semelhanças e contrastes". Publicado: Internet Europe. http://mail.bris.ac.uk/~lwtqc . 11/09/95.

"O Direito do Ciberespaço". Publicado: Internet Europe. http://mail.bris.ac.uk/~lwtqc . 11/09/95.

"O MERCOSUL e a UNIÃO EUROPÉIA", Publicado na revista "ALCANCE" da UNIVALI-Universidade do Vale do Itajaí. Ano IV. Nº 1. 1997.

PRODUÇÃO INTELECTUAL APENAS EM 1.999
ARTIGOS PUBLICADOS, CURSOS MINISTRADOS E PALESTRAS PROFERIDAS.

PALESTRAS E CURSOS:

18/02/99 – Palestra proferida em Fortaleza, CE, no INSOFT-Instituto de Software do Ceará. Tema da palestra: "Software: direitos e deveres do fornecedor e do consumidor". Duração: 2 horas.

07/05/99 – Curso ministrado em Belo Horizonte, MG, no FUMSOFT-Fundação Mineira de Software, para empresários, advogados e estudantes de direito. TÍTULO DO CURSO: "A legislação e o comércio de programas de computador no Brasil". Duração: 8 horas.

25/05/99 – Curso ministrado em Curitiba, PR, no CITS-Centro Internacional de Tecnologia de Software, para empresários, advogados e estudantes de direito. TÍTULO DO CURSO: "A legislação e o comércio de programas de computador no Brasil". Duração: 8 horas.

11/06/99 – Palestra proferida em Joinville, SC, no SOFTVILLE-Núcleo de Software de Joinville. Tema da palestra: "Direito de informática e proteção legal de software no Brasil". Duração: 4 horas.

18/06/99 – Palestra proferida em Blumenau, SC, no BLUSOFT-Núcleo de Software de Blumenau. Tema da palestra: "A legislação sobre software no Brasil". Duração: 4 horas.

15/07/99 – Palestra proferida na reunião mensal da SUCESU-SC Sociedade dos Usuários de Computadores e Equipamentos Subsidiários. Tema da palestra: ""Bug" do milênio: direitos e deveres do fornecedor e do fornecedor de software". Duração: 2 horas.

04/08/99 – Palestra proferida a convite do SEBRAE de Pato Branco, PR. Tema da palestra: "Aspectos jurídicos do comércio de software no Brasil. Duração: 4 horas.

26/08/99 – Curso ministrado (2º curso) em Curitiba, PR, no CITS-Centro Internacional de Tecnologia de Software, para empresários, advogados e estudantes de direito. TÍTULO DO CURSO: "A propriedade intelectual e o comércio de programas de computador no Brasil". Duração: 8 horas.

27/08/99 – Palestra realizada no Núcleo SOFTEX de São Bento do Sul, SC. Tema da palestra: "Software: comércio, regulamentação e exportação". Duração: 4 horas.

18-19-25-26/10/99 – Curso ministrado no SOFTPOLIS-Núcleo SOFTEX de Florianópolis, SC, dirigido a empresários de software, profissionais de informática e advogados. TÍTULO DO CURSO: "Software: propriedade intelectual e comércio nacional e internacional". Duração: 32 horas.

23-24/11/99 – Curso ministrado na USP-Universidade de São Paulo, organizado pelo ITS-Instituto de Tecnologia de Software de São Paulo. TÍTULO DO CURSO: "Aspectos Legais da Comercialização de Software". Duração: 12 horas.

29/11/99 – Curso ministrado em Salvador, BA, no PRODASAL, Núcleo SOFTEX de Salvador. TÍTULO DO CURSO: "Software: propriedade intelectual e comércio nacional e internacional". Duração: 8 horas.

09/12/99 – Palestra proferida em Curitiba, PR, a convite da ASSESPRO-PR e do CITS-Centro Internacional de Tecnologia de Software. Tema da palestra: ""Bug" do milênio: direitos e deveres do fornecedor e do consumidor de software". Duração: 4 horas.

ARTIGOS PUBLICADOS:

"Direito e Tecnologia: notas à legislação sobre software no Brasil – Lei nº 9.609, de 19/02/98". Publicação: JURISPOIESIS – Revista dos Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá. Ano 1. Nº 1. 1.999. pp. 195-222.

"Limites da Responsabilidade do Fornecedor de Software". Publicação: "Informativo Juridico do INCIJUR-Instituto de Ciências Jurídicas". Ano 1. Nº 2. Setembro/1999. Pp. 7-8.

""Bug" do milênio: o fornecedor é quem paga o prejuízo". Publicação: Revista Panorama da Justiça. Ano. 3. Nº 20. Outubro/novembro de 1.999.

""Bug" do milênio: Direitos, deveres e estratégias de defesa". Publicação: Revista Editora dos Tribunais. Dezembro de 1.999 (a publicar).

"Direito do Ciberespaço". Publicação: Avocati Locus. Revista Jurídica on-line. http://www.advogado.com Agosto de 1.999.

""Bugs" e defeitos em geral de software: responsabilidades do fornecedor e do consumidor". Publicação: REDI-Revista Electrónica de Derecho Informático". http://publicaciones.derecho.org/redi. Setembro de 1.999.

""Bug" do milênio: o fornecedor é quem paga o prejuízo". Publicação: BugForum. Revista Jurídica on-line. http://www.bugforum.com.br Outubro de 1.999.

PRODUÇÃO INTELECTUAL APENAS EM 2.000

ARTIGOS PUBLICADOS, CURSOS MINISTRADOS E PALESTRAS PROFERIDAS.

PALESTRAS E CURSOS:

10/05/2000 – TÍTULO DO CURSO: "SOFTWARE & INTERNET: DIREITO, COMÉRCIO E PRÁTICA EMPRESARIAL". Local: ASSESPRO-PARANÁ Associação das Empresas de Software e Serviços de Informática – Regional do Paraná. Curitiba. Qdade. de hrs.: 8

10/08/2000 – TÍTULO DO CURSO: "SOFTWARE & INTERNET: DIREITO, COMÉRCIO E PRÁTICA EMPRESARIAL". Local: ASSESPRO-PARANÁ Associação das Empresas de Software e Serviços de Informática – Regional do Paraná. Curitiba. Qdade. de hrs.: 8

15/08/2000 – PALESTRA: "QUESTÕES JURIDICO-LEGAIS DE EMPRESAS DE SOFTWARE E SERVIÇOS, COMÉRCIO DE SOFTWARE E INTERNET". Local: BLUSOFT – Associação de empresas de software e serviços de Blumenau. Santa Catarina. 03 hrs.

20 e 21/09/2000 – TÍTULO DO CURSO: "SOFTWARE & INTERNET: DIREITO, COMÉRCIO E PRÁTICA EMPRESARIAL". Local: ITS-Instituto de Tecnologia de Software/SOFTEX/USP-Universidade de São Paulo. São Paulo. Qdade. de horas: 12.

24/11/2000 – PALESTRA: "INTERNET-REGULAMENTAR OU NÃO?". 2º Seminário Carioca de Direito na Internet. Universidade Estácio de Sá. Rio de Janeiro.

ARTIGOS PUBLICADOS:

"Direito do Ciberespaço-I". Publicação: JURISPOIESIS – Revista dos Cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá. Ano 2. Nº 3. 2.000. pp. 157-170.

"Contratos & Contratos de Software". Publicação: "Tecnologia da Informação". Revista da Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática – ASSESPRO/PR. Ano I – nº 4/Julho de 2.000. pp. 12/13.

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